Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida em novembro de 2008 pelo ministro Celso de Mello

STJ consolida entendimento envolvendo Brasil Telecom e a extinta CRT

A Brasil Telecom S/A, como sucessora por incorporação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).

Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991

A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao garantir a professor aposentado

Juros remuneratórios devem ser limitados a 12% ao ano

Em virtude da Lei da Usura (Decreto Lei nº 22626/1933), os juros remuneratórios devem ser limitados ao percentual de 12% ao ano.

Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente

Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.